Overview
O Estado de Direito é um conceito fundamental que assegura que todos, incluindo o governo, estão sujeitos à lei. Ele promove a justiça, a igualdade e a proteção dos direitos humanos, sendo essencial para o funcionamento de uma sociedade democrática. A separação de poderes e o papel do judiciário são...
Key Terms
Example: Em um Estado de Direito, todos são iguais perante a lei.
Example: A justiça é essencial para a manutenção da ordem social.
Example: Os direitos humanos garantem dignidade e respeito a todos.
Example: A separação de poderes impede que um único órgão controle todo o governo.
Example: O judiciário resolve disputas e garante a justiça.
Example: A corrupção pode minar a confiança nas instituições públicas.
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Key Concepts
justiçaigualdadeliberdaderesponsabilidade